Aconteceu sexta-feira passada, dia 04 de março de 2022, um grandioso evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher “Violência Nunca Mais: Ato em Defesa da Vida das Mulheres”, que ocorreu no Palácio dos Bandeirantes – Auditório Ulysses Guimarães em São Paulo. Este Ato executado em comemoração desta data “Dia 8 de março, dia de Combate à Violência contra a Mulher”.
Nós, do Instituto Cultural Confraria Pretos Velhos de Umbanda, juntamente com o Fórum Inter-Religioso para uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, queremos agradecer ao lisonjeio convite do Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Sr. João Doria e do Secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Sr. Fernando José da Costa pela iniciativa e o trabalho em prol do a proteção e valorização das mulheres do Estado de São Paulo.
Grande dia de vitória aos interesses de Defesa da Vida das Mulheres! O qual João Doria assinou o decreto que regulamenta o processo de apuração das infrações administrativas decorrentes de qualquer forma de discriminação contra a mulher no serviço público estadual, cabendo, inclusive, o envio de denúncia ao Ministério Público e a punição a qualquer forma de discriminação contra a vida da mulher.
De acordo com o decreto assinado pelo Governador, as Secretarias Estaduais da Justiça e Cidadania (SJC) terão autorização para firmar convênios e termos de cooperação com a Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais e Poder Judiciário, para praticar todos os atos necessários ao bom funcionamento do sistema de recebimento e julgamento das denúncias dos atos discriminatórios definidos pela Lei Nº 17.431, de 14 de outubro de 2021.
Na ocasião, João Doria, ainda destacou investimentos que beneficiará 43 Municípios. O programa prevê a disponibilização de espaço de referência para atendimento às mulheres em duas principais áreas: enfrentamento à violência e promoção da autonomia econômica. A iniciativa é uma parceria entre as Secretarias Estaduais da Justiça e Cidadania (SJC), Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência e Fundo Social de São Paulo (FUSSP). Foi distribuída uma cartilha de enfrentamento à violência contra a mulher, com o objetivo de informar cidadãs e cidadãos, bem como profissionais da rede de serviços públicos, sobre o tema.
CRÉDITOS: PROFESSORA LUCIANA APARECIDA JUNQUEIRA e DR. RAFAEL GOMES DOS SANTOS
LINKS:
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
https://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/orgaos-governamentais/secretaria-da-justica-e-cidadania/decreto-em-sp-pune-discriminacao-a-mulher-e-cria-espacos-descentralizados-de-apoio/
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
https://www.sdr.sp.gov.br/governo-do-estado-autoriza-r-3-milhoes-para-construcao-de-unidades-da-casa-da-mulher/
